Os simples subscritores já não passam incólumes.
O cerco aos clientes franceses de IPTV ilegais está a apertar. Segundo noticia a Les Numériques, e pela primeira vez em França, cerca de vinte utilizadores da Internet no Pas-de-Calais receberam uma convocatória judicial. Em março passado, o Ministério Público de Arras identificou 19 subscritores de um serviço pirata e aplicou a cada um coimas entre 300 e 400 euros.
Até agora, como bem assinalam os nossos colegas, as autoridades centravam habitualmente a sua ação nos revendedores e fornecedores de IPTV pirata. Contudo, à luz da legislação francesa, subscrever um serviço ilegal é considerado recetção de contrafação, uma infração punível com cinco anos de prisão e uma multa de 375 000 euros.
Utilizadores de IPTV ilegais também sob vigilância
Percebe-se, porém, porque é que a justiça não aplica esta regra de forma generalizada: estima-se que existam vários milhões de serviços de IPTV em circulação no país, pelo que uma aplicação sistemática poderia levar muitos franceses à prisão. Por enquanto, a estratégia parece passar por dissuadir, visando apenas uma fração extremamente reduzida dos utilizadores.
A pirataria também envolve riscos para os internautas. Estes lidam frequentemente com intervenientes criminosos, que os podem expor a vírus ou programas de espionagem. Além disso, o serviço pode ser interrompido a qualquer momento e não disponibiliza as garantias de uma oferta legal.
A nova resposta francesa contra a pirataria
Recorde-se que, há já algum tempo, o bloqueio em tempo real dos endereços IP das transmissões piratas está em funcionamento durante o torneio de ténis de Roland-Garros. Na prática, os servidores ilícitos de IPTV e os sites de streaming pirata são suspensos de imediato.
A Federação Francesa de Ténis, os organismos de transmissão, os fornecedores de acesso à Internet e a Autoridade Reguladora da Comunicação Audiovisual e Digital (Arcom) testaram esta nova ferramenta, que também é utilizada durante o Campeonato do Mundo de futebol.
Bloqueio de endereços IP durante transmissões piratas
Os titulares de direitos monitorizam atentamente a situação, identificando os serviços piratas. Em seguida, os FAI têm de bloquear os endereços IP a seu pedido. Por fim, a Arcom supervisiona todo este mecanismo.
E você, o que pensa destas coimas e das iniciativas lançadas no país? Partilhe a sua opinião (com calma) nos comentários.
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